OS PRINCÍPIOS ESSENCIAIS DA FILOSOFIA ESPÍRITA - Léon Denis

I - Uma inteligência divina rege os mundos. Nela, identifica-se a Lei, lei imanente, eterna, reguladora, à qual seres e coisas estão submetidos.

II - Assim como o homem, seu invólucro material, continuamente renovado, conserva sua identidade espiritual, esse eu indestrutível, essa consciência em que se reconhece e se possui, assim também o Universo, sob suas aparências mutáveis, se possui e se reflete numa unidade central que é o seu Eu. O Eu do Universo é Deus, lei viva, unidade suprema onde confinam e se harmonizam todas as relações, foco imenso de luz e de perfeição donde irradiam e se expandem, por todas as humanidades, Justiça, Sabedoria, Amor!

III - No Universo, tudo evolve e tende para um estado superior. Tudo se transforma e se aperfeiçoa. Do seio dos abismos a vida eleva-se, a princípio confusa, indecisa, animando formas inumeráveis cada vez mais perfeitas, depois desabrocha no ser humano, adquire então consciência, razão, vontade, e constitui a alma ou Espírito.

IV - A alma é imortal. Coroamento e síntese das potências inferiores da Natureza, ela contém em germe todas as faculdades superiores, está destinada a desenvolvê-las pelos seus trabalhos e esforços, encarnando em mundos materiais, e tende a elevar-se, através de vidas sucessivas, de degrau em degrau, para a perfeição. A alma tem dois invólucros: um temporário, o corpo terrestre, instrumento de luta e de prova, que se desagrega no momento da morte; outro, permanente, corpo fluídico, que lhe é inseparável e que progride e se depura com ela.

V - A vida terrestre é uma escola, um meio de educação e de aperfeiçoamento pelo trabalho, pelo estudo e pelo sofrimento. Não há nem felicidade nem mal eternos. A recompensa ou o castigo consistem na extensão ou no encurtamento das nossas faculdades, do nosso campo de percepção, resultante do bom ou mau uso que houvermos feito do nosso livre-arbítrio, e das aspirações ou tendências que houvermos em nós desenvolvido. Livre e responsável, a alma traz em si a lei dos seus destinos; prepara, no presente, as alegrias ou as dores do futuro. A vida atual é a conseqüência, a herança das nossas vidas precedentes e a condição das que se lhe devem seguir. O Espírito se esclarece, se engrandece em potência intelectual e moral, à medida do trajeto efetuado e da impulsão dada a seus atos para o bem e para a verdade.

VI - Uma estreita solidariedade une todos os espíritos, idênticos na sua origem e nos seus fins, diferentes somente por sua situação transitória, uns no estado livre, no espaço; outros, revestidos de um invólucro perecível, mas passando alternadamente de um estado a outro, não sendo a morte mais que uma fase de repouso entre duas existências terrestres. Gerados por Deus, seu Pai comum, todos os Espíritos são irmãos e formam uma imensa família. Uma comunhão perpétua e de constantes relações liga os mortos aos vivos.

VII - Os Espíritos classificam-se no espaço em virtude da densidade do seu corpo fluídico, correlativa ao seu grau de adiantamento e de depuração... Sua situação é determinada por leis exatas; essas leis exercem no domínio moral uma ação análoga à que as leis de atração e de gravidade executam na ordem material. Os espíritos culpados e maus são envolvidos em espessa atmosfera fluídica, que os arrasta para mundos inferiores, onde devem encarnar para se despojarem das suas imperfeições. A alma virtuosa, revestida de um corpo sutil, etéreo, participa das sensações da vida espiritual e eleva-se para mundos felizes onde a matéria tem menos império; onde reinam a harmonia e a bem-aventurança. A alma, na sua vida superior e perfeita, colabora com Deus, coopera na formação dos mundos, dirige-lhes a evolução, vela pelo progresso das humanidades, pela execução das leis eternas.

VIII - O bem é a lei suprema do Universo e o alvo da elevação dos seres. O mal não tem vida própria; é apenas um efeito de contraste. O mal é o estado de inferioridade, a situação transitória por onde passam todos os seres na sua missão para um estado melhor.

IX - Como a educação da alma é o objetivo da vida, importa resumir os seus preceitos em palavras: reduzir necessidades grosseiras, os apetites materiais; aumentar tudo quanto for intelectual e elevado; lutar, combater, sofrer pelo bem dos homens e dos mundos; iniciar seus semelhantes nos esplendores do Verdadeiro e do Belo; amar a verdade, a benevolência, tal é o segredo da felicidade no futuro, tal é o dever!

Léon Denis
(Do livro "Depois da Morte", 15ª. edição da FEB )

ESPIRITISMO E DIREITO

Milton Medran Moreira

Coluna "Opinião em Tópicos"

do jornal Opinião de junho 2008

Juristas espíritas raramente se dão conta disto. Mas a filosofia espírita é uma expressão eloqüente de direitos humanos e sociais. O Livro dos Espíritos, em meados do Século 19, antecipou conceitos que só bem mais tarde acabariam legislados no Ocidente cristão.
Temas como o divórcio, a igualdade de direitos da mulher, o descanso remunerado dos trabalhadores e tantos outros foram vigorosamente defendidos na obra fundamental de Kardec, mesmo que ainda não estivessem consagrados na maioria de nossos países. No campo do Direito Penal, o espiritismo posicionou-se com firmeza contra a pena de morte, a escravidão e todas as penas infamantes. Abrandou a condenação ao aborto, chamando a atenção para os direitos da gestante, até então desconsiderados. Enfim, claramente o espiritismo cerrou fileira com os setores mais progressistas da época, postulando um direito humanitário, no campo civil, penal e social, e, muitas vezes, em oposição à religião.
A contribuição possível
Evoco essas características das chamadas Leis Morais, 3ª Parte de O Livro dos Espíritos para salientar que o espiritismo pode estabelecer um diálogo elevado, contribuitivo e respeitável com as ciências jurídicas. Pena que uma grande parte dos profissionais do Direito que se declaram espíritas (juízes, promotores, advogados) não se dê conta disso. Toda a vez que se abrem oportunidades de uma interlocução entre ciências jurídicas e espiritismo, lá vêm eles com os mesmos e batidos temas: direitos autorais de obras psicografadas, valor probatório da psicografia no processo penal e...o assunto que deixa todo o mundo enfezado: combate ao aborto com leis penais duras e sem contemplação à situações humanas que, via de regra, esses episódios envolvem. Parece que nada mais temos a dizer no campo do Direito.

A reportagem da Folha
Agora mesmo, a Folha de São Paulo abriu amplo espaço para divulgar a criação da Associação Jurídico-Espírita de São Paulo. Em 19 de maio, publicou a reportagem "Associação quer espiritualizar o Judiciário". Ora, espiritualizar, numa acepção aceitável e compatível com o laicismo de que se reveste necessariamente o Estado e seu Judiciário, não pode significar mais do que humanizar, contribuir com a adoção de um espírito de respeito, fraternidade e tolerância aplicáveis à função de dirimir litígios. Pois, lá veio o entrevistado, um juiz espírita, defendendo a necessidade de se admitir, como prova processual, cartas psicografadas. Querem coisa mais estapafúrdia? Diversos juristas foram ouvidos e ironizaram a proposta. No Painel do Leitor, no dia seguinte, alguém classificou como absurda a pretensão dos espíritas, pois amanhã um juiz umbandista há de querer trazer aos autos a opinião de um xangô, que é o deus da justiça naquela religião, ou um magistrado evangélico vai se achar no direito de invocar diretamente o espírito santo.

Depoimentos dos espíritos
É o risco que se corre quando se misturam crenças com funções estatais. No caso da psicografia, mesmo que o espiritismo lhe dê um caráter científico, é preciso considerar que, para a ciência positiva, a manifestação dos "mortos" não vai além do terreno da fé. Superada que fosse essa questão, leve-se em conta que a identidade de um espírito é sempre imprecisa e falível. Mesmo aceita a identidade, teríamos que examinar suas motivações: as paixões, ódios, amores, simpatias ou antipatias que o levaram a interferir num caso "sub judice". Além disso, toda a prova testemunhal deve passar pelo crivo do contraditório. Ou seja: o "depoimento" de um espírito teria de se submeter a questionamentos do juiz e das partes. Bem, vamos parar por aí, antes que nossos centros espíritas precisem criar junto às suas "câmeras de passes", uma "câmara de inquirições de desencarnados", com assentos para juízes, promotores, advogados e escrivães.

30 ANOS DE ESTUDO SISTEMATIZADO DA DOUTRINA ESPÍRITA

Resgatar a importância e o pioneirismo dos espíritas gaúchos, na efetivação de um programa de estudo sistematizado do Espiritismo, verdadeira âncora do movimento espírita contemporâneo


Foi em 22 de julho de 1978, quando Maurice Herbert Jones presidia a Federação Espírita do Rio Grande do Sul e Salomão Benchaya era seu Diretor Doutrinário, que se lançou naquele Estado a “Campanha de Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita - ESDE”. É bem verdade que a (antiga) Sociedade Espírita Luz e Caridade - SELC (hoje Centro Cultural Espírita de Porto Alegre - CCEPA) já mantinha, na década de 70, grupos de estudo sistematizado do Espiritismo, mas a prática não era comum no movimento espírita. As práticas pedagógicas nas instituições espíritas, àquela época, em relação aos adultos se baseavam na leitura seqüencial dos capítulos das obras básicas, seguidas de interpretação e alguma discussão entre os participantes. O ESDE, em seu nascedouro, assim, buscou inspiração no COEM (Centro de Orientação e Estudo da Mediunidade), uma exitosa iniciativa do Centro Espírita Luz Eterna, de Curitiba (PR), e a SELC foi o verdadeiro laboratório onde se concebeu e se aprimorou a Campanha de Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita. Vale dizer que o movimento espírita, com a proposta da federativa gaúcha, iniciava uma nova e importante fase: a da conscientização da necessidade do estudo.

Jones, deste modo, buscou apoio na Federação Espírita Brasileira (FEB), para encampar o projeto e difundi-lo, oficialmente, entre as instituições do Conselho Federativo Nacional (CFN). O livro Da religião espírita ao laicismo, de Benchaya registra, a propósito, as enormes dificuldades enfrentadas pelo dirigente para a decisão de implantar semelhante Campanha em âmbito nacional. Havia, conforme o autor, uma “surda resistência” que obrigou o representante gaúcho a forçar a votação de sua proposta que vinha sendo sucessivamente adiada: “Argumentou Jones, na oportunidade, que não podia entender aquela surda resistência a uma Campanha de Estudo do Espiritismo em um movimento que já desenvolvia uma intensa Campanha de Evangelização Infanto-juvenil. Finalizou dizendo aguardar a votação, que era aberta, pois apreciaria conhecer e registrar para a história, os dirigentes de Federações Estaduais que se atrevessem a reprovar uma campanha objetivando estimular o estudo do Espiritismo”.

O esforço dos pioneiros (Salomão, pela autoria e Jones pela defesa) foi recompensado: na tarde de 6 de julho de 1980, um domingo, a proposta gaúcha terminou aprovada pela unanimidade dos representantes presentes em Brasília. A FEB, entretanto, levaria mais de três anos para lançar oficialmente a campanha, já com roteiros e programas de estudo reelaborados por uma comissão específica.

A partir de 1990, no CCEPA, os neófitos são encaminhados aos Cursos Básicos de Espiritismo voltados para a comunidade, com a participação de expositores da Casa e convidados, sendo os temas desenvolvidos sob a forma de palestras e, desde 2001, há uma programação especialmente voltada para os não-espíritas que desejem receber informações básicas acerca do contexto histórico-cultural da época de surgimento da Doutrina, bem como acerca de seus princípios básicos. No âmbito do estudo sistematizado, há o Ciclo Básico de Estudos Espíritas (CIBEE), que tem a duração de um ano. Os grupos compostos por espíritas experientes desenvolvem seus próprios programas, calcados em pesquisa, debate e produção cultural, utilizando-se os princípios do “estudo e problematização”. Em complemento, as palestras públicas foram transformadas no “grupo de conversação”, que privilegia o formato interativo, não havendo dirigente nem expositor no sentido tradicional, mas, um “provocador” previamente designado que, após breve exposição, coloca e coordena a discussão de um assunto para ser debatido à luz do pensamento espírita.

Marcelo Henrique Pereira
Mestre em Ciência Jurídica.Secretário para a Promoção da Juventude e Delegado da Confederação Espírita Pan-Americana (CEPA)Presidente da Associação de Divulgadores do Espiritismo de Santa Catarina (ADE-SC)

CONSOLADOR OU SÍNTESE?

O Século 19
As doutrinas surgidas no século 19 tinham características comuns. Todas elas alimentavam uma vocação globalizante. Seus sistamatizadores acreditavam sinceramente que a sua doutrina estava predestinada a uma rápida universalização. Marx apregoava que as filosofias, até então, nada mais tinham feito do que interpretar ao mundo, cabendo ao comunismo transformá-lo em definitivo. Comte projetava um futuro estritamente científico e chegava a guindar a ciência à condição de religião da humanidade. E Allan Kardec?
Allan Kardec
Espírito lúcido, Kardec fez uma trajetória rápida, partindo das mesas girantes e delas evoluindo, rapidamente, a uma sólida doutrina deísta, humanista e espiritualista. Tão claras lhes pareciam as questões propostas pelos espíritos, e por ele sistematizadas com o nome de espiritismo, que não lhe foi difícil supor que, em muito pouco tempo, todo o mundo, pelo menos no ocidente, se tornaria espírita, da mesma forma que para Marx todos seriam comunistas e para Comte todos positivistas. Mas, o que parece ter acontecido é que nem Kardec , nem Marx e nem Comte perceberam a existência uns dos outros, e, mutuamente, hajam subestimado a capacidade que as outras doutrinas, que não a sua, também tinham de se globalizar. Na verdade, essas três visões de homem e de mundo foram as linhas mestras de grandes correntes de pensamento do fim do século passado a esta parte. Materialismo, cientificismo e espiritualismo, com as contribuições que, em cada uma dessas vertentes, trouxeram centenas de pensadores, teóricos e práticos, representaram respeitáveis propostas que moldaram o comportamento, o pensamento e a ação do homem do século 20.
O Consolador
A vocação globalizante do espiritismo manifestou-se através de sua auto qualificação de "Consolador prometido por Jesus". Sob essa crença , revestiu-se o movimento espírita de uma aura messiânica, salvacionista e ufanista. Acreditou-se e, em larga faixa, ainda se acredita, o herdeiro direto do cristianismo decadente, capaz de restaurá-lo, firmando-se como uma "3a revelação divina" (Moisés-Jesus-Espiritismo), singelo esquema onde estaria contida toda a realidade do mundo. Essa predisposição hegemônica, mas fundada numa única cultura religiosa, terminou fazendo com que o movimento espírita praticamente se esquecesse da amplitude das propostas de seu fundador que o definia como uma ciência de conseqüências filosófico-morais, aberta aos avanços do conhecimento e afinada com o progresso da civilização na sua natural caminhada em direção a uma ética universal. Esta é a verdadeira vocação do espiritismo, malgrado algumas afirmações do tipo citado, que nada mais representam do que as idiossincrasias de seus formuladores (encarnados ou desencarnados).
Síntese
É preciso atualizar a linguagem. Onde se lia "consolador prometido por Jesus", proponho leia-se que o espiritismo, em suas linhas gerais, descontado o entusiasmo de tantos quantos viram nele a crença que seria de todos, apresenta propostas que integram harmoniosamente essa síntese que já se desenha no horizonte dos tempos que amanhecem. Nessa síntese, ao lado de consolidados princípios de liberdade, democracia, justiça e paz, haverá uma sólida cultura do espírito, de sua imortalidade e de sua caminhada progressista. Se o conjunto dessas idéias ainda poderá se chamar "espiritismo" não sei. Mas que são idéias profundamente consoladoras para a Humanidade em direção às quais estamos caminhando, disso não tenho qualquer dúvida, o que, em alguma medida, confirma as projeções de Kardec.
Milton Medran Moreira

ALMAS CONGELADAS

“Deus fecunda a madrugada para o parto diário do sol, mas nem a madrugada é o sol, nem o sol é a madrugada”.
(Do voto do Ministro Carlos Ayres Britto, no julgamento da ADI 3510)

No julgamento em curso no STF da ação direta de inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, entidades religiosas que apóiam o pedido têm feito questão de salientar: os argumentos que as movem não são de ordem religiosa, são científicos. Sustentam – com razão, diga-se de passagem, - que o zigoto, biologicamente, já contém todas as informações identificadoras do indivíduo humano a que daria origem, caso a gestação ocorresse. Mas isso não dá resposta a esta fundamental indagação: ali já está presente um ser humano?
Veja-se: retirados que forem de um animal qualquer, humano ou não, uma unha ou um fio de cabelo, estará também ali contido todo o código genético daquele ser. E, no entanto, se poderia atribuir à unha ou ao fio de cabelo a condição humana?
Claramente, os grupos, todos eles identificados com a religião, que se opõem à pesquisa científica com células-tronco embrionárias não o fazem por amor à ciência, mas por respeito à fé. Talvez não tenham sequer coragem de afirmar, mas sua luta nasce da crença de que ali, naquele aglomerado de células humanas, há uma alma. E que essa realidade desloca o tema ao campo da sacralidade, por onde não é lícito ao homem transitar.
Sob o aspecto jurídico positivo, a questão é singela e – tomara! – o voto já proferido pelo Ministro Ayres Britto, há de ter pavimentado o caminho da decisão final. Cuida-se de definir se ali, naquelas células, há vida humana. A resposta é não. Nosso ordenamento jurídico atribui personalidade humana ao ser nascido com vida. O restante são perquirições, relevantes, sem dúvida, de cunho religioso ou filosófico. Não científicos. E à Corte não caberá firmar a decisão nesse tipo de perquirições que fogem do âmbito da lei.
Mas admitamos – e preferível seria que o fizessem claramente os que pugnam pela procedência da ação –, que o móvel do pedido seja exatamente este: o de que ali repousa uma alma humana e que crenças e tradições de um povo devem pesar na decisão. Assim mesmo, é de se considerar que entre nós vigoram, com igual força e respeitável tradição histórica, outras posições acerca dessa substância definida pelas religiões e filosofias como alma ou espírito.
Mesmo que a religião cristã haja, após alguns concílios que lhe deram feição definitiva, fechado questão de que a alma é criada por Deus no momento da concepção, é sabido que nem sempre houve unanimidade na história do cristianismo acerca dessa proposição, feita dogma irremovível, a partir de certo momento. Os chamados padres da Igreja, sob influência platônica, nos primeiros séculos do cristianismo, defenderam abertamente a preexistência do espírito como emanação divina e sua atuação consciente e eficiente no processo da encarnação. Contemporaneamente, no Brasil, milhões de pessoas adotam a crença ou a concepção filosófica da reencarnação, bem mais compatível com os modernos postulados científicos da lei geral da evolução. Esta não influiria tão-somente no campo biológico, mas seria também o dínamo do desenvolvimento consciencial, a partir da hipótese da existência do espírito e de sua independência da matéria.
A partir dessa concepção, moderna e não destoante da ciência, impensável seria imaginar que em um conglomerado de células, manipuladas num tubo de ensaio e, após, conservadas por anos em um congelador, repouse uma consciência. Ali ela não poderia ter parado em um processo onde a inteligência voltada para um fim útil e evolucionista haja, de alguma forma, interferido.
Está aí uma reflexão fundamentada numa hipótese viável, filosófica e cientificamente sustentável. Diferente, pois, de um dogma que, para poder influir na formulação das leis e das decisões humanas, precisa se valer de eufemismos que mascaram a velha persistente vontade de que o mundo seja regido pela fé e pelo obscurantismo, em detrimento do progresso e da ciência.
Almas congeladas só podem povoar o mundo mítico de seres que preferem também congelar a fé, mas que não têm o direito de obstaculizar o avanço da ciência. Mormente quando esta contribui para a felicidade humana.

Milton R. Medran Moreira – medran@via-rs.net.com

Presidente da CEPA - Confederação Espírita Pan-Americana

ATIVIDADES BÁSICAS DO CCEPA

1 . GRUPOS DE ESTUDO
Como instituição cultural, o CCEPA desenvolve, fundamentalmente, atividades de estudo, pesquisa e difusão do Espiritismo. Seus diversos grupos organizam-se em três níveis:
a) CURSOS DE INICIAÇÃO AO ESPIRITISMO - CIESP - programa rápido onde, em seis reuniões semanais, são apresentados os princípios que constituem a essência do Espiritismo.
b) CICLO BÁSICO DE ESTUDOS ESPÍRITAS - CIBEE - que oferece noções básicas a iniciantes num programa de nove meses de duração, com encontros semanais.
c) GRUPOS DE ESTUDO SISTEMATIZADO - destinados a pessoas que, tendo cursado o CIBEE, desejem prosseguir o estudo do Espiritismo, integrando o quadro de associados do CCEPA. Aos integrantes desses grupos é facultada a participação nos grupos de estudo e educação da mediunidade.

2. EVENTOS CULTURAIS
São realizadas, com regularidade, duas vezes por semana, reuniões públicas denominadas “Grupos de Conversação” onde, através do diálogo, é estimulado o questionamento dos temas abordados fugindo dos enfoques místico-moralistas não respaldados pelo Espiritismo.
Mensalmente, uma conferência pública formal é realizada com expositores especialmente convidados.
Além dessas atividades regulares, são promovidos seminários, jornadas de estudo e até Congressos.
3. DIFUSÃO DOUTRINÁRIA
O CCEPA mantém uma livraria em sua sede onde estão expostas as obras de Allan Kardec, pseudônimo do pedagogo francês Prof. Hippolyte Leon Denizard Rivail, além de obras psicografadas por diversos médiuns e de autores clássicos e contemporâneos do Espiritismo. Escritores não espíritas mas cujas obras abordam temas correlatos, também ali estão expostos.
Uma biblioteca e uma áudio-videoteca permitem aos associados consultas a livros e palestras gravadas.
Graças a contatos qualificados mantidos junto a órgãos de imprensa, notadamente Rádio e TV, tem sido possível a participação sistemática do CCEPA em programas regionais com apreciável repercussão.
4. JORNAL "OPINIÃO"
Editado mensalmente e tendo como encarte o boletim “América Espírita” da Confederação Espírita Pan-Americana, nosso jornal constitui-se no grande divulgador das idéias e do pensamento do CCEPA e da CEPA.
Com tiragem de 1000 exemplares, formato moderno e dinâmico, tem assinantes em todo o Brasil, América e Europa.

.LIVROS

Visando a difundir os princípios que norteiam sua ação o CCEPA editou as três obras ilustradas abaixo, duas das quais em parceria com a CEPA, destacando a visão Kardecista, progressista e livre-pensadora da mesma.

Os interessados em adquirir estes livros podem fazer contato com o CCEPApelo e-mail: ccepars@gmail.com